FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DOS GARIMPEIROS DA SERRA PELADA

Garimpeiros pedem que ministro suspenda lavra

Domingo, 16/03/2014

(Foto: Antônio Cícero/Diário Online)

O ministro das Minas e Energia, Édison Lobão, tem nas mãos uma bomba que pode explodir no Pará: é um pedido de suspensão da portaria de lavra do garimpo de Serra Pelada, assinada no final de 2010 por Márcio Zimmermann, então ocupante do cargo. O pedido, protocolado no último dia 11, é assinado pelo presidente da Frente de Defesa dos Direitos e Interesses dos Garimpeiros de Serra Pelada (Freddigasp), Jafir Salvador, pelos cooperados da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Neuton Paulino de Souza, João Paulo Santana Barros, e pelo garimpeiro Adauto Batista Gomes. 

A exploração de ouro na área enfrenta hoje um impasse, porque a empresa canadense Colossus, que alega ter investido mais de R$ 400 milhões na infra-estrutura de mecanização do garimpo, entrou em processo de falência e diz não ter mais dinheiro para tocar a obra. 

A Colossus é parceira no projeto da Coomigasp, hoje sob intervenção, que tem 38 mil garimpeiros entre seus filiados. Para fundamentar o pedido de suspensão da lavra, os responsáveis pelo documento entregue a Lobão acusam a Colossus de descumprir várias exigências de um termo de compromisso firmado em 4 de maio de 2010 entre os canadenses e a antiga diretoria presidida por Gessé Simão, hoje afastado do cargo por supostas irregularidades. 

“A nossa Coomigasp cumpriu com todos os termos desse compromisso, mas a Colossus, não. Por exemplo, ela deixou de informar o tamanho da reserva mineral pesquisada, como exige a cláusula segunda do parágrafo segundo do termo, além de não mais ter encaminhado os relatórios das despesas com investimentos no projeto da mina e de proibir o acesso da Coomigasp ao local”, aponta o documento cuja cópia o DIÁRIO teve acesso. 

A preocupação dos garimpeiros é que no final de janeiro passado a Colossus, que já enfrentava graves problemas financeiros, requereu concordata junto aos seus credores. “Isto, prezado ministro, nos traz desconforto e intranquilidade, porque coloca em risco a mina de ouro e a portaria de lavra” , diz o documento que também faz críticas à atuação do Ministério Público em Curionópolis por ter afastado a diretoria da cooperativa e posto no lugar dela “um interventor que não se comunica conosco e nos deixa nessa confusão”.

EX-PRESIDENTE DIZ TER SIDO "ENGANADO" Ex-presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Valdemar Pereira Falcão lavrou em um cartório do município de Presidente Dutra, no Maranhão, declarações contundentes, afirmando ter sido “enganado” pelo promotor de Curionópolis Hélio Rubens Pinho Pereira, responsável pelo inquérito que apura suposto desvio de mais de R$ 20 milhões da entidade, a quem teria feito acusações contra o ex-presidente da Coomigasp, Gessé Simão de Melo.  Nas folhas 442 e 443 do processo criminal que tramita na comarca de Curionópolis e apura irregularidades na Coomigasp, há um depoimento em que Falcão diz o seguinte: “as prestações de contas realizadas pela administração de Gessé foram aprovadas na marra e em uma situação de aclamação, votadas por pessoas que não eram afiliadas à Cooperativa e que o sistema de trazer os garimpeiros dos vários municípios até Curionópolis, como também o fornecimento de alimentação eram pagos pela Cooperativa com o intuito de comprar votos”. Falcão esclarece que, de fato, no dia 12 de julho de 2012 esteve no gabinete do promotor, a convite dele. Na ocasião, segundo o ex-dirigente da Coomigasp, Hélio Rubens fizera várias perguntas sobre a cooperativa e também sobre a administração de Gessé Simão, inclusive sobre prestações de contas da entidade e o sistema de votação para a eleição dos conselhos administrativo e fiscal, entre outros assuntos.  “Disse a ele que tudo acontecia de acordo com o estatuto social vigente e a lei 5.764/71. Ele (promotor) me perguntou se o Gessé gastava algum dinheiro com os garimpeiros e eu disse a ele que sim, pois todas as despesas com o transporte e alimentação eram pagas pela cooperativa. Então, ele foi ao computador e começou a escrever e, tão logo terminou, pediu para eu assinar, dizendo, inclusive, que era a garantia da minha permanência no cargo, como também dos demais diretores”, afirma Falcão na escritura lavrada em cartório. Ele diz que não leu o documento e que o assinou, porque nem levou advogado na ocasião, confiando no promotor, por quem agora se diz “usado” e “traído”. Por fim, declarou estar disposto a ratificar perante o juiz da comarca de Curionópolis as afirmações que fez em cartório.

PROMOTOR REBATE ACUSAÇÕES Ouvido pelo Diário, o promotor Hélio Rubens Pinho Pereira confirmou que Falcão prestou a ele as declarações que agora nega. “Ele sabe ler e escrever e prestou as declarações como representante de 40 mil garimpeiros. O documento é público, tem fé pública e ele que prove que não é verdadeiro”, rebateu Pereira. Segundo ele, o documento que Falcão lavrou em cartório não muda em nada a situação do processo que apura desvio de recursos da Coomigasp. O caso que envolve Gessé Simão, diz o promotor, é baseado em documentos oficiais, como o relatório do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e da quebra do sigilo bancário, onde se percebe que o dinheiro da cooperativa era canalizado primeiro para a conta de diretores, e depois pulverizado. “Havia saques na boca do caixa de até dois milhões de reais”, assinala Pereira.  O promotor disse que considera temerária suspensão do alvará de lavra de Serra Pelada no momento delicado que o garimpo está vivendo, principalmente depois que a empresa Colossus decidiu abandonar o projeto por problemas financeiros. Para ele, o melhor é encontrar uma empresa substituta para manter o projeto e explorar o ouro que vai beneficiar os garimpeiros.

Fonte: Diário do Pará/Freddigasp