SARNEY DEFENDE "MODELO SERRA PELADA" PARA SER APLICADO NOS GARIMPOS DO RESTO DO BRASIL
O presidente do Senado, Jose Sarney, voltou a defender ontem que o melhor modelo a ser aplicado para viabilizar economicamente o garimpo do Lourenço no município de Calçoene ao norte do Amapá , e outros garimpos que vivem a mesma situação, é o mesmo que foi aplicado em Serra Pelada no sudeste do Pará. “O que os garimpeiros de Serra Pelada fizeram deu certo e agora está gerando emprego e renda para toda uma população”, disse o senador ao receber um grupo de parlamentares do Amapá interessados em resolver o velho problema enfrentado pelos garimpeiros do Lourenço. Participaram ainda da audiência com Sarney , o diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Miguel Cedraz , o diretor de fiscalização do DNPM, Walter Arcoverde e o presidente da Agasp Brasil, Toni Duarte.
A atual situação da pequena comunidade de Lourenço é de pobreza absoluta. As 500 familias do povoado fantasma vive a mesma situação em que viveu por décadas a pequena comunidade de Serra Pelada depois do fechamento do garimpo em 1992. Somente agora com a parceria feita entre a Coomigasp e a empresa canadense Colossus Minrels Inc., é que estão surgindo as oportunidades de geração de emprego e renda para a sua população. O presidente do Senado não tem nenhuma duvida de que é esse modelo de Serra pelada deve ser aplicado para o soerguimento de inúmeras comunidades que surgiram com a descoberta de um garimpo e que depois sucumbiram com o fechamento do garimpo.
O Distrito de Lourenço fica localizado a 600 quilômetros de Macapá, tornou-se algo preocupante para Sarney que é senador pelo Amapá e pelo resto da classe política no estado. A população garimpeira vive em condições de miséria absoluta que integra desde o analfabetismo endêmico, a falta de saneamento básico e de oferta de água tratada. Em junho passado o presidente da Agasp Brasil Toni Duarte esteve em Lourenço a convite dos garimpeiros da região.
O Distrito de Lourenço fica localizado a 600 quilômetros de Macapá, tornou-se algo preocupante para Sarney que é senador pelo Amapá e pelo resto da classe política no estado. A população garimpeira vive em condições de miséria absoluta que integra desde o analfabetismo endêmico, a falta de saneamento básico e de oferta de água tratada. Em junho passado o presidente da Agasp Brasil Toni Duarte esteve em Lourenço a convite dos garimpeiros da região.
SITUAÇÃO CALAMITOSA NO GARIMPO DO LOURENÇO
A Agasp Brasil constatou que a agonia provocada pela extrema pobreza da população garimpeira de Lourenço foi criada por atos de irregularidades, omissão e cumplicidade do poder público estadual e federal. Em 1982, a Companhia de Mineração e Participação Ltda. - CMP - foi constituída no Rio de Janeiro com o objetivo de explorar jazidas, por meio da prospecção, lavra, tratamento, industrialização e comercialização de minerais.
Como estratégia para sua atuação na Amazônia, a CMP partiu para a aquisição de diversas concessões minerais. Em 1983, a CMP concluiu a pesquisa do depósito e os estudos de viabilidade para implantação de uma mina de ouro nas concessões adquiridas no Lourenço, através de sua subsidiária, a Mineração Novo Astro , pertencentes ao latifundiário da mineração Eike Batista.
Segundo dados apresentados pela MNA à CPI da Mineração, levada a efeito em 1992 pela Assembléia Legislativa do Amapá, foram produzidas cerca de 12,8 toneladas de ouro nos oito anos compreendidos entre 1984 e 1992. Em julho de 1995, quando paralisou suas atividades, a própria empresa admitiu uma produção total de 20 toneladas, totalizando US$57 milhões em investimentos até julho de 1992.
No tocante às relações trabalhistas, a empresa, no auge de sua produção, chegou a ter um quadro superior a 400 funcionários. Todavia, já no final de 1994, a empresa começou a pensar na sua retirada do Lourenço, devido a uma possível exaustão de suas reservas. Não se pode, porém, garantir que tenha sido esse o motivo verdadeiro, pois, durante os trabalhos da CPI da Mineração, em 1992, a Novo Astro informou que suas reservas, mantida a produção média de 2,5 a 3,0 toneladas/ano, eram suficientes para mais oito anos de atividades, o que totalizaria mais 20 a 24 toneladas de ouro até o ano 2000.
Motivos obscuros, entretanto, podem ter contribuído para a decisão de paralisar o empreendimento como a preocupação da empresa com o passivo ambiental que ela teria que resolver ao encerrar suas atividades. Esse talvez tenha sido o real motivo da cessação das atividades da Novo Astro, pois a recuperação ambiental nos projetos de mineração tem custos elevados e leva muito tempo, além de a legislação ambiental a cada dia incorporar maiores exigências. O fato é que, no final de 1994, Eike Batista começou a lenta desmobilização de suas equipes e a desmontagem de seus equipamentos, restando saber que destino daria ao valioso patrimônio imobilizado em Lourenço de cerca de US$2 milhões. A estratégia de desativação confrontava a empresa com dois tipos de problema.
O primeiro, relativo ao destino de suas concessões minerais, cuja legislação obrigava a empresa a uma série de medidas técnicas onerosas no momento de encerramento de atividades. Era preciso passar adiante as concessões, mesmo sem lucrar com isso. Já seria lucro não gastar mais dinheiro. O segundo problema da empresa era livrar-se do pesado passivo ambiental, e, para isso, era de fundamental importância encontrar um parceiro que, ao receber o valioso patrimônio imobilizado em Lourenço, pudesse assumir o espólio sócio-ambiental existente.
Nessa ocasião, a Novo Astro manifestou disposição de ceder os seus direitos de exploração para os garimpeiros da região associados em cooperativa, desde que houvesse "interveniência e responsabilidade do Governo estadual e o "de acordo" do DNPM, CEMA e Ibama, para ressalvar a questão ambiental e a legislação mineral". Ou seja, a cessão seria feita desde que a empresa fosse liberada de futuras responsabilidades.
Pelo contrato elaborado, que continha apenas dez itens, a COOGAL ficaria apenas com a posse das áreas de lavra, mas passaria a ser a única responsável por todas as obrigações implícitas no instrumento jurídico, referentes a "todas as obrigações inerentes aos direitos minerarias , isentando a Mineração Novo Astro "de quaisquer obrigações ou encargos junto aos órgãos de meio ambiente e com relação a questões fundiárias ou possessórias". Esse foi o presente de grego dado por Eyke Batista aos pobres garimpeiros de Lourenço.
Como estratégia para sua atuação na Amazônia, a CMP partiu para a aquisição de diversas concessões minerais. Em 1983, a CMP concluiu a pesquisa do depósito e os estudos de viabilidade para implantação de uma mina de ouro nas concessões adquiridas no Lourenço, através de sua subsidiária, a Mineração Novo Astro , pertencentes ao latifundiário da mineração Eike Batista.
Segundo dados apresentados pela MNA à CPI da Mineração, levada a efeito em 1992 pela Assembléia Legislativa do Amapá, foram produzidas cerca de 12,8 toneladas de ouro nos oito anos compreendidos entre 1984 e 1992. Em julho de 1995, quando paralisou suas atividades, a própria empresa admitiu uma produção total de 20 toneladas, totalizando US$57 milhões em investimentos até julho de 1992.
No tocante às relações trabalhistas, a empresa, no auge de sua produção, chegou a ter um quadro superior a 400 funcionários. Todavia, já no final de 1994, a empresa começou a pensar na sua retirada do Lourenço, devido a uma possível exaustão de suas reservas. Não se pode, porém, garantir que tenha sido esse o motivo verdadeiro, pois, durante os trabalhos da CPI da Mineração, em 1992, a Novo Astro informou que suas reservas, mantida a produção média de 2,5 a 3,0 toneladas/ano, eram suficientes para mais oito anos de atividades, o que totalizaria mais 20 a 24 toneladas de ouro até o ano 2000.
Motivos obscuros, entretanto, podem ter contribuído para a decisão de paralisar o empreendimento como a preocupação da empresa com o passivo ambiental que ela teria que resolver ao encerrar suas atividades. Esse talvez tenha sido o real motivo da cessação das atividades da Novo Astro, pois a recuperação ambiental nos projetos de mineração tem custos elevados e leva muito tempo, além de a legislação ambiental a cada dia incorporar maiores exigências. O fato é que, no final de 1994, Eike Batista começou a lenta desmobilização de suas equipes e a desmontagem de seus equipamentos, restando saber que destino daria ao valioso patrimônio imobilizado em Lourenço de cerca de US$2 milhões. A estratégia de desativação confrontava a empresa com dois tipos de problema.
O primeiro, relativo ao destino de suas concessões minerais, cuja legislação obrigava a empresa a uma série de medidas técnicas onerosas no momento de encerramento de atividades. Era preciso passar adiante as concessões, mesmo sem lucrar com isso. Já seria lucro não gastar mais dinheiro. O segundo problema da empresa era livrar-se do pesado passivo ambiental, e, para isso, era de fundamental importância encontrar um parceiro que, ao receber o valioso patrimônio imobilizado em Lourenço, pudesse assumir o espólio sócio-ambiental existente.
Nessa ocasião, a Novo Astro manifestou disposição de ceder os seus direitos de exploração para os garimpeiros da região associados em cooperativa, desde que houvesse "interveniência e responsabilidade do Governo estadual e o "de acordo" do DNPM, CEMA e Ibama, para ressalvar a questão ambiental e a legislação mineral". Ou seja, a cessão seria feita desde que a empresa fosse liberada de futuras responsabilidades.
Pelo contrato elaborado, que continha apenas dez itens, a COOGAL ficaria apenas com a posse das áreas de lavra, mas passaria a ser a única responsável por todas as obrigações implícitas no instrumento jurídico, referentes a "todas as obrigações inerentes aos direitos minerarias , isentando a Mineração Novo Astro "de quaisquer obrigações ou encargos junto aos órgãos de meio ambiente e com relação a questões fundiárias ou possessórias". Esse foi o presente de grego dado por Eyke Batista aos pobres garimpeiros de Lourenço.
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