quinta-feira, 21 de novembro de 2013

06/11/2013

Esclarecimentos Colossus Mineração

O diálogo e a transparência são pilares fundamentais na política de relacionamento da Colossus Mineração. O Programa Portas Abertas, a divulgação das ações desenvolvidas pela empresa e a colaboração junto a todas as fiscalizações feitas pelos órgãos reguladores, nacionais e internacionais, sempre atendidas positivamente, são alguns dos exemplos desta política.

No entanto, nos últimos dias a Colossus Mineração vem sendo alvo de acusações infundadas por parte de parlamentares e grupos que disputam o poder na Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP), sócia da Colossus Mineração na formação da SPCDM – Serra Pelada companhia de Desenvolvimento Mineral.

Desta forma, a Colossus Mineração se sente no dever de esclarecer que:

- A empresa, até o momento, não recebeu qualquer solicitação dos parlamentares Arnaldo Jordy, Wandencolk Gonçalves e Domingos Dutra para visita ao projeto Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), em Curionópolis (PA). Recentemente, uma comissão de parlamentares esteve na vila Serra Pelada, mas não manifestou interesse em conhecer as obras de implantação da mina industrial.

- Como demonstrado em relatórios entregues periodicamente aos órgaos fiscalizadores e como comprovado por estes em inspeções realizadas no projeto SPCDM, ainda não há extração de ouro na mina industrial em implantação. A afirmação de que o projeto já está em fase de produção não é verdadeira, compromete o andamento do projeto e, consequentemente, a atração de investimentos para a região.

- Sobre os depósitos feitos pela Colossus, a empresa informa que a Coomigasp solicitava formalmente, através de cartas assinadas por seus representantes legais, que a empresa depositasse os valores a ela devidos contratualmente, em contas bancárias estipuladas pela própria cooperativa.

- Desde julho de 2012, após a COOMIGASP ter assinado um TAC – Termo de Ajustamento de conduta com o Ministério Público Estadual – MPE, documento o qual a Colossus configurou como anuente, os pagamentos contratuais devidos à cooperativa passaram a ser depositados mensalmente, em conta judicial determinada pelo MPE, que passou a gerir de perto a liberação destes recursos à cooperativa.

- Em relação às indenizações aos proprietários dos terrenos da área de implantação do projeto, a Colossus procurou as pessoas que tinham essas posses e negociou a sua aquisição, pagando o valor justo e baseado em laudo técnico. Mais de 90% desses superficiários concordaram com a proposta da Colossus.

- Porém, a empresa também teve que ingressar com ação judicial na Comarca de Curionópolis para acessar os terrenos dos que não aceitaram negociar e fez os depósitos dos valores em juízo, valores esses que se encontram à disposição. Essa modalidade de acesso às áreas pleiteadas é comum e juridicamente respaldada. Um dos casos ainda está em tramitação na Justiça.
- O contrato de parceria firmado entre a COOMIGASP e a Colossus Mineração é legítimo, segue a legislação brasileira e foi referendado pelo Ministério de Minas e Energia. A definição da participação societária dos parceiros no contrato foi aprovada por assembleia geral dos garimpeiros e a ata desta assembleia encontra-se registrada na Junta Comercial do Estado do Pará – JUCEPA.

- Por fim, a Colossus Mineração Ltda. é uma sociedade empresária registrada sob as leis brasileiras, que tem como principal sócia a Colossus Minerals Inc., de quem recebe os recursos financeiros até agora investidos no projeto SPCDM.

Fonte: Freddigasp/Colossus

Nenhum comentário:

Postar um comentário