RESUMO DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA COOMIGASP.
Os senhores conselheiros exigiram do
presidente da coomigasp que baixasse uma resolução avisando aos
garimpeiros menos informados, que o nosso estatuto prever até exclusão
do quadro social da coomigasp para aquele associado que se levanta
contra o projeto ou se alie a movimentos que tenham por objetivo
destruir o nosso projeto e consequentemente os direitos já conquistas
pelos garimpeiros.
O conselheiro Adalto da delegacia de São
Domingos disse “ o comentário tá feio, estão comentando que o Toni
Duarte está participando de um esquema de um grupo de empresários de
outra empresa Canadense, e o compromisso dele é derrubar o nosso
projeto, em seguida tentar arrumar uma concessão de lavra para esta
outra empresa, ganhando 5% sobre o projeto, por isso é que ele tá
fazendo tudo isso, tentando desviar a atenção dos garimpeiros com
fofocas”.
Nós delegados e garimpeiro temos
participado de todas as assembleias gerais, e tudo foi aprovado por
maioria dos nossos companheiros, como os nossos 25% mais os prêmios; as
prestações de contas do presidente Gessé; a assembleia de aprovação para
a negociação dos 700 hectares com os direitos minerários. E a questão
que ele anda falando em seu bloq de que o presidente Gessé já recebeu
mais de 60 milhões é mentira, nós sabemos da verdade e vamos explicar e
mostrar para a sociedade. Temos todos os DVDs das assembleias, inclusive
as que Toni Duarte está ajudando a convencer os garimpeiros a aprovar o
projeto.
Sabemos que o presidente gastou muito,
mas foi com o próprio garimpeiro nas pré-assembleias, nas assembleias
gerais, conduzindo os garimpeiros em ônibus, vans, micro-ônibus e
alimentação; manutenção das delegacias, reuniões com o ministério em
Brasilia, com o DNPM, deputados e outras questões essenciais ao projeto.
Além disso, o presidente está
construindo a nova sede da cooperativa e esse tal de Toni Duarte estava
lá apoiando quando tudo foi aprovado pelos garimpeiros.
O Conselheiro João Ezequiel no uso da
palavra disse “esse cara Toni Duarte tá chamando a gente de burro, será
que ele pensando em botar na cabeça dos garimpeiros que nós vamos pagar
alguma coisa para Colossus?. E o TAC que foi assinado pela Colossus e
pelo Governo, dizendo que nós não temos a obrigação nenhuma de pagar ou
devolver nada para Colossus. Nossos percentuais são livres de qualquer
custo, ou seja, tudo isso é investimento, agora o custeio da cooperativa
ai sim, mas é apenas o que vem para o sustento da cooperativa.
O Conselheiro Ribamar falou “o
presidente Gessé tem comportado como o homem que veio para resolver a
situação dos garimpeiros e não tem que dar confiança a este Toni Duarte
que vive de fazer fofocas com mentiras e calunias. Vamos fazer esse cara
pagar por tudo na justiça e se algum garimpeiro ficar do lado dele é
porque não quer o projeto. É uma ingratidão não reconhecer o trabalho
do presidente o que ele faz e está fazendo pela nossa categoria.
Ninguém gosta desse Toni Duarte, ele já
falou mal de Deus e do mundo, de vários deputados, prefeitos, vereadores
o quem ele pensa que é? Ele não representa nada, é um maluco que estava
nos extorquindo e agora esta querendo levar a maluquice dele para os
garimpeiros menos informados, ele nem é garimpeiro, não é sócio da
coomigasp, não tem nada a perder, é um desocupado que botou merda na
cabeça achando que vai destruir o nosso projeto.
Nós temos que agir, pois o ministro
Lobão pediu a unidade dos garimpeiros, agora, depois de tudo
normalizado, esse bandido se levanta contra tudo, tentando prejudicar a
todos. Vamos tomar providencias e mostrar para esse cara que a mentira
não prevalece perto da verdade.
Curionopolis-PA 29 de Maio de 2012.
Portaria nº. 015/2012.
SÚMULA: Dispõe
sobre a criação do Conselho de Ética da Cooperativa de Mineração dos
Garimpeiros de Serra Pelada e dá outras providências.
O Presidente da Cooperativa de Mineração
dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Estatuto e considerando que os atos e
condutas dos funcionários, Delegados e Diretores de Secretarias da
Coomigasp, que não se coadunam com os ditames legais estatutários,
precisam no âmbito administrativo ser investigados e punidos na forma da
lei, resolve baixar a seguinte portaria:
1º – Criar o Conselho
de Ética da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada –
Coomigasp, composto de cinco (5) membros efetivos e eleitos pelo
Conselho Deliberativo da COOMIGASP, sendo um (1) presidente; Quatro (4)
vogais e um (1) Assessor Jurídico, a ser designado pelo Departamento
Jurídico da Coomigasp, por solicitação do Presidente do Conselho de
Ética;
2º – Compete ao
Conselho de Ética, receber as denúncias, analisá-las e processá-las na
forma da Lei e ao final encaminhar relatório com o parecer ao Presidente
da Cooperativa, para a decisão final.
3º – Conselho de Ética, será composto pelos seguintes cooperados: Presidente –
João Paz Silva, mat 04.491, Serafim Medeiros melo, Mat. 00.597, Osmar
Oliveira Matos, mat 03.103, José Ribamar Lima Silva, mat 23.303.
4º – O Conselho de
Ética, reunir-se-á ordinariamente mensalmente para deliberar sobre os
assuntos em pauta, ou extraordinariamente convocado pelo Presidente do
Conselho ou mesmo pelo Presidente da Coomigasp.
5º – As decisões do
Conselho de Ética no âmbito administrativo são de caráter
administrativo, cabendo em última instância a decisão final do
Presidente da Coomigasp.
6º – Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Curionópolis-PA, 29 de maio de 2.012.
Gessé Simão de Melo
Presidente
Portaria nº. 016/2012.
SÚMULA:Dispõe sobre a suspensão
das atividades dos Delegados AIRTON VALDIR PORTILHO da delegacia
regional de Palmas-TO e PAULO VITOR PACHECO ALBARADO da delegacia
regional de Belém, respectivamente e dá outras providências.
O Presidente da Cooperativa de Mineração
dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Estatuto e em cumprimento à determinação do Conselho
Deliberativo da COOMIGASP, considerando que os atos e condutas dos Senhores AIRTON VALDIR PORTILHO delegado regional da Coomigasp de Palmas-TO e PAULO VITOR PACHECO ALBARADO,
delegado regional da Coomigasp de Belém/PA, respectivamente, não se
coadunam com os ditames legais e estatutários, resolve baixar a seguinte
portaria determinando:
1º ASUSPENSÃO a partir desta data, do Delegado da Coomigasp em Palmas-TO, Senhor AIRTON VALDIR PORTILHO do exercício das funções de delegado desta entidade na região de Palmas e circunscrição;
2º A SUSPENSÃO, a partir desta data, do Delegado da Coomigasp em Belém-PA, Senhor PAULO VITOR PACHECO ALBARADO, do exercício das funções de delegado desta entidade na região de Belém-PA e circunscrição.
3º Os senhores acima
nominados ficam impedidos de praticar todo e qualquer ato em nome da
Coomigasp, devendo estes prestar contas de suas atividades até a
presente data, sob pena de serem responsabilizados.
4º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e Publique-se.
Curionóplis, 29 de maio de 2.012.
Gessé Simão de Melo
Presidente
PORTARIA Nº. 017/2012.
SÚMULA: Dispõe
sobre a suspensão das atividades dos Delegados AIRTON VALDIR PORTILHO e
PAULO VITOR PACHECO ALBARADO, delegados das delegacias de Palma/T0 e
Belém/PA, respectivamente e dá outras providências.
O Presidente da Cooperativa de Mineração
dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Estatuto e em cumprimento às determinações do Conselho
Deliberativo da COOMIGASP, considerando que os atos e
condutas dos Senhores Airton Valdir Portilho e Paulo Vitor Pacheco
Albarado, delegados da Coomigasp, nas cidades de Palmas/TO e Belém/PA,
respectivamente, não se coadunam com os ditames legais estatutários,
resolve baixar a seguinte portaria:
1º. Suspender a partir
desta data, das atividades de Delegado da Coomigasp, o Senhor Airton
Valdir Portilho , das funções de delegado da cidade de Palmas, estado do
Tocantins;
2.º Suspender a partir
desta data, das atividades de Delegado da Coomigasp, o Senhor Paulo
Vitor Pacheco Albarado , das funções de delegado da cidade de Belém,
estado do Pará.
3º Os senhores
anteriormente nominados ficam impedidos de praticar quaisquer atos em
nome da Coomigasp, devendo prestar contas de suas atividades até a
presente data.
4º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e Publique-se.
Curionóplis, 29 de maio de 2.012.
Gessé Simão de Melo
Presidente
Resolução 017/2012
1 – Considerando que as noticias
publicadas pelo Sr. Antônio Carvalho Duarte(Tony Duarte), vem causando
prejuízos à sociedade garimpeira e ao projeto da Província Mineral Serra
Pelada, denegrindo a imagem da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros
de Serra Pelada – Coomigasp e a sua parceria comercial com a Colossus;
2 – Considerando que as calunias e
difamações proferidas por Tony Duarte, no site da Agasp Brasil, já foram
motivos de várias reuniões entre a Coomigasp e demais Cooperativas, as
quais firmaram um acordo com o mesmo, no qual este se comprometeu a não
divulgaria noticias caluniosas e constrangedoras contra a Coomigasp com
intuito de obter vantagens econômicas, as quais em nada ajudam a luta
dos garimpeiros em prol da melhoria de condições de vida dos mesmos, os
quais há anos esperam pelo sucesso do projeto minerário de serra pelada;
3 – Considerando que a sociedade
garimpeira e a coomigasp está sendo atacada injustamente pelo citado
jornalista presidente da Agasp Brasil, o qual desrespeitou o acordo
firmado com as cooperativaspara não divulgar matérias ofensivas e
caluniosas ás mesmas e ao projeto minerário;
4 – Considerando que o ataque infundado e
imotivado de Toni Duarte ao projeto mineralestá trazendo à Serra Pelada
uma enorme inquietação junto aos garimpeiros, que vem preocupando as
autoridades do poder executivo, legislativo e judiciário e provocando
uma instabilidade na economia local;
5 – Considerando que a Coomigasp na
pessoa de seu presidente Gessé Simão, legalmente eleito pela sociedade,
respaldado por sua diretoria e chancelado pelos seus associados, vem
publicar esta resolução para salvaguardar o direito de mais de 38.000
associados e os inúmeros moradores da planície minerária de Serra
Pelada:
RESOLVE
a) Em cumprimento aos arts. 11,k, e
12 do Estatuto Social da Entidade, DETERMINAR que os associados da
Coomigasp que violarem essas normas deverão ser denunciados ao Conselho
de Ética da entidade em face de estar colaborando com a difamação da
entidade e apoiando as calúnias promovidas contra a administração da
mesma ou do Conselho Fiscal, que causam prejuízo material e moral de
difícil reparação a sociedade dos garimpeiros.
b) O Conselho de Ética da Coomigasp
deverá tomar todas providências legais para punir ou mesmo excluir os
infratores do quadro de associados da Coomigasp.
c) Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições anteriores.
d) Registre-se e Publique.
Curionópolis, 29 de maio de 2.012.
Gesse Simão de Melo
Presidente
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