Coomigasp realiza audiência pública em Imperatriz-MA para discutir PEC 405/2009
Com
o objetivo de desmistificar para o garimpeiro de todo o Brasil como irá
funcionar a PEC (Proposta de Emenda á constituição) 405/2009, que
trata da aposentadoria da classe, e em paralelo, da pensão
vitalícia, a Comissão Especial criada na Câmara Federal com o objetivo
de ouvir a opinião dos garimpeiros, cooperativas, associações
e entidades ligadas à produção mineral em todo Brasil, e
emitir parecer da situação do garimpeiro no país, se reuniu em
Imperatriz-MA nesta terça-feira (08), para discutir o assunto.
O evento teve início por volta das 9
horas, no auditório da Maçonaria em Imperatriz no Maranhão, e foi
presidida pelo autor da PEC, dep. federal Cleber Verde( PRB-MA), que
direcionou o debate onde estiveram presentes o Relator da Comissão
Especial, Marçal Filho (PMDB-MS), o Presidente da Coomigasp, Gessé
Simão, o presidente da Coomic, Raimundo Lopes, o presidente de Coomase,
Gilberto Gomes e vários outros representantes da classe garimpeira,
o corpo Jurídico da Coomigasp, além dos doze delegados da cooperativa.
A Comissão Especial
O autor da PEC disse que a Comissão
Especial sobre a Aposentadoria para Garimpeiro tem como presidente O
Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA); para 1ª Vice-Presidência, o
deputado Gilmar Machado( PT-MG; para a 2ª vice, o deputado George
Hilton (PRB-MG); e para a 3ª vice, a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC). O
deputado Marçal Filho (PMDB-MS) foi indicado relator da comissão.
Depois de ser analisada na comissão
especial, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no plenário da
Câmara, antes de seguir para o Senado.
O Dep.federal Cleber Verde deu início
aos trabalhos explicando como ficará a vida do garimpeiro após a
aprovação da PEC. Após conclusos os trâmites legais que serão:
1º – Análise da Comissão Especial;
2º – Aprovação em dois turnos no plenário da Câmara Federal
3º – Encaminhamento ao Senado onde será apreciada pelos senadores e, após aprovada, sancionada pela presidenta Dilma Russef.
1º – Análise da Comissão Especial;
2º – Aprovação em dois turnos no plenário da Câmara Federal
3º – Encaminhamento ao Senado onde será apreciada pelos senadores e, após aprovada, sancionada pela presidenta Dilma Russef.
“Importante lembrar que a decisão
desta emenda não depende da presidenta, é único e exclusivo da
competência dos deputados e dos senadores,” Concluiu Cleber Verde.
Aposentadoria por idade
Segundo o Dep. Cleber, os garimpeiros de
todo o Brasil serão beneficiados por esta Lei que será incluída na
carta magna. São eles, homens com 60 anos e mulheres com 55 que
comprovarem que trabalharam em Serra Pelada, ou em qualquer outro
garimpo do Brasil, serão beneficiados e receberão mensalmente o salário
que a comissão conseguir aprovar. A princípio, a proposta é de 3
salários mínimos.
“A nossa proposta inicial é de três
salários, mais isto vai depender do que a comissão conseguir aprovar na
câmara e no senado, porém na Câmara os garimpeiros têm toda comissão a
favor, esperamos sair vencedores desta batalha,” finalizou Cléber Verde.
Aposentadoria e Pensão Vitalícia
Já o presidente da Coomigasp, Gessé
Simão disse que desta vez está confiante que venha dar certo esta
aposentadoria e a pensão vitalícia para os garimpeiros. “É preciso
esclarecer que a aposentadoria é para todos os garimpeiros do Brasil,
agora, a pensão vitalícia é só para os garimpeiros de Serra Pelada,
para amanhã ou depois aqueles lá do outro lado que não querem ver o
progresso do projeto e querem extorquir a Coomigasp, não coloquem em
Blogs, jornais, revistas ou em qualquer outro meio de comunicação, que
não explicamos o que é aposentadoria e pensão Vitalícia”, concluiu Gessé.
Restaurando a dignidade
O
relator da PEC, deputado Marçal filho, (PMDB-MS), disse que esta ação
da Comissão serve para reparar um equívoco que ocorreu com o garimpeiro
em relação à sua aposentadoria: “queremos fazer justiça à esta
classe, pois a redação original da Constituição de 1988, garantia os
benefícios previdenciários aos garimpeiros, e é inadmissível que fato
desta natureza tenha ocorrido, então haveremos de lutar para que este
equívoco seja corrigido, restaurando a dignidade da sociedade
garimpeira e devolvendo seus direitos,” finalizou Marçal Filho.
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