Com
o objetivo de tumultuar o processo e chegar ao poder, um grupo de
oposição à atual diretoria da Cooperativa de Mineração de Garimpeiros de
Serra Pelada vem iludindo garimpeiros de várias regiões sobre a
realização de assembleia neste domingo, já desautorizada pelo Tribunal
de Justiça do Estado do Pará, com a falsa promessa de que quem ajudasse a
eleger a nova diretoria receberia R$ 100 mil. Com a mentira, o grupo
conseguiu levar algumas dezenas de garimpeiros até Curionópolis e Serra
Pelada nesse sábado (17). Muitos deles ficaram chateados com a falsa
notícia.
“Eles disseram que a gente ia receber R$
100 mil e por isso eu vim para a assembleia. Eu e uns companheiros
viemos de São Mateus, no Maranhão, mas chegando aqui recebemos as
explicações do diretor da Coomigasp, Marcos Poliplaca, de que não vai
haver nenhuma assembleia, conforme decisão judicial. O que essas pessoas
estão fazendo com a gente é uma falta de respeito, iludindo a gente com
mentiras. Isso não pode acontecer”, declarou o aposentado Genésio
Ferreira França, de 80 anos de idade, natural de Vargem Grande (MA), que
entrou para o garimpo de Serra Pelada em 1982. Ao receber a notícia de
que a produção começa no primeiro semestre de 2013, “Seu” Genésio ficou
contente. “Já estou com a idade avançada, mas se Deus permitir a gente
vai pegar em um dinheirinho ano que vem e será muito bom”, afirmou.
Outro garimpeiro que também estava
chateado com a falsa notícia de que haveria assembleia da Coomigasp
neste domingo foi o também maranhense Miguel Policarpo Pereira, de 60
anos. “Eu vi porque eles (grupo de oposição) disseram que ia sair
dinheiro”, afirmou “Seu” Miguel que não faz parte do quadro social da
Coomigasp, ou seja, ele ainda tem carteiras de antigas diretorias e não
fez o recadastramento a tempo e se não conseguir a readequação não
poderá receber os dividendos da produção mineral em 2013. Ele foi mais
um iludido pelo grupo de oposição à atual diretoria. “Eles estão
desesperados pelo poder que ficam convocando até gente que não é
associada da Coomigasp com a promessa de liberação de dinheiro, só para
tumultuar o processo e confundir as pessoas. Esse Toni Duarte, da
Agasp-Brasil, criada por ele mesmo e que não representa garimpeiro
nenhum, é louco pelo poder. Ele está assim com essa raiva toda porque
há seis meses que não recebe o total de R$ 60 mil que caia na conta
dele, da mulher dele e do filho dele todo mês. Foi só cortar a bela
mesada, para ele se revoltar contra nós da diretoria”, afirmou o Diretor
Financeiro da Coomigasp, Marcos Poliplaca, de Imperatriz (MA). Em seu
site, Toni Duarte colocou uma grande resposta sobre o assunto, mas não
explicou direito sobre os mais de R$ 500 mil repassados para ele só no
ano passado. Ele alega que o dinheiro foi usado por sua entidade para
defender os interesses dos garimpeiros.
Justiça cancela assembleia
Em comunicado oficial, divulgado à
imprensa na segunda-feira (12), o presidente da Cooperativa de Mineração
dos Garimpeiros de Serra Pelada, Valder Pereira Falcão, comunicou a
toda a comunidade garimpeira que não haverá nenhuma assembleia de
garimpeiro neste domingo, dia 18 de novembro, conforme vem sendo
divulgado por um blog de Brasília. “A diretoria da Coomigasp agradece a
compreensão dos garimpeiros que não se iludiram com a falsa convocação
de uma assembleia e esclarece que o trabalho da cooperativa continua
firme, com total transparência e seriedade em respeito à classe já tão
sofrida e esperançosa na produção mineral em Serra Pelada”, afirmou
Valder Falcão.
A decisão da juíza Eline Salgado, da
Comarca de Curionópolis (PA), confirmada pela desembargadora Maria de
Nazaré Saavedra Guimarães, da 4ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça do
Pará, deixa claro que o grupo de oposição à atual diretoria deverá pagar
multa diária, caso desrespeite a decisão da justiça. “Arbitro multa
diária de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), no caso de descumprimento da
liminar, multa que será devida individualmente por cada réu”. A juíza
diz ainda que até mortos assinaram o pedido de convocação da assembleia,
daí um dos motivos para anular a referida convocação. “Os requeridos
juntaram lista de assinaturas para convocação da Assembleia Geral, mas
alguns dos que lá comparecem como associados já faleceram, isso por si
só já invalida a convocação”.
Na sexta-feira, o grupo de oposição
tentou mais uma vez no Tribunal de Justiça do Pará, em Belém, derrubar a
decisão da juíza Eline Salgado, de Curionópolis, sobre a proibição da
realização da assembleia do dia 14 de outubro e, consequetemente, da
marcada para este domingo, dia 18. A oposição entrou um Agravo de
Instrumento, mas o desembargador Ricardo Ferreira Nunes não aceitou o
pedido, alegando que “o plantão Judiciário não se destina à reiteração
de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão
anterior, nem à sua reconsideração ou reexame ou à apreciação de
solicitação de prorrogação de autorização judicial para escuta
telefônica”.
O desembargador informa ainda em
despacho que, “o Plantão Judiciário, em primeiro e segundo graus de
jurisdição, destina-se exclusivamente ao exame das seguintes matérias:
a) Pedidos de habeas corpus e
mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à
competência jurisdicional do magistrado plantonista;
b) Comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória;
c) Em caso de justificada urgência,
de representação da autoridade policial ou do Ministério Público
visando à decretação de prisão preventiva ou temporária. (…)
Apesar de a notícia ser amplamente
divulgada em jornais, blogs, sites, rádio e televisão, alguns
garimpeiros não se inteiraram do assunto e compareceram à Serra Pelada
achando que haveria assembleia. Deram a viagem perdida. Alguns
aproveitaram para se recadastrar na Coomigasp e outros para visitar
Serra Pelada.
Ontem (17), no começo da tarde, as
lideranças de oposição acharam por bem suspender a assembleia, alegando
que marcariam outra data devido ao pedido de Agravo de Instrumento
impetrado por eles não ter sido apreciado no Tribunal de Justiça do
Pará.
na íntegra com inteiro teor.
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