Clima tenso em Curionópolis por causa de Serra Pelada
O clima continua tenso em
Curionópolis por causa da decisão da juíza Eleine Salgado que retornou a
diretoria da Cooperativa Mista dos garimpeiros de Serra Pela eleita
pelos garimpeiros. Na decisão, a juíza afasta, ainda, a possibilidade de
haver Assembleia Geral para composição de uma nova diretoria no dia 18.
Por Lima Rodrigues, de Curionópolis
O clima é tenso em Curionópolis, no sudeste do
Pará. A disputa pela presidência da Cooperativa de Mineração dos
Garimpeiros de Serra Pelada foi mais uma vez, em menos de 30 dias, parar
nas mãos da Justiça. Na manhã desta sexta-feira (9) a Polícia Militar
cumprirá a decisão da juíza Eline Salgado Vieira, da Comarca de
Curionópolis, que determina a retirada imediato de um grupo de
invasores, que dia 31 tomou de posse o prédio da Coomigasp alegando que
uma nova diretoria fora eleita dia 14 de outubro em assembleia na vila
de Serra Pelada. Acontece que a decisão da juíza desconsidera a
realização da assembleia e determina a imediata desocupação do prédio e o
retorno da diretoria anterior, presidida por Valder Falcão. Ele assumiu
o cargo após o afastamento do ex-presidente Gesse Simão, acusado pelo
Ministério Público do Pará de prática de corrupção e desvio de recursos
da cooperativa. Valder era Diretor Administrativo, uma espécie de
vice-presidente, de acordo com o estatuto da cooperativa.
Segundo a decisão da juíza Eline Salgado, “não
havendo mais a liminar no Agravo de Instrumento, revigorou-se a liminar
concedida para a realização da assembleia do dia 14, ou seja, tornou
inválida a assembleia realizada, e por via de consequência a eleição de
nova diretoria, eis que se originou de árvore envenenada”.
A juíza diz ainda em sua decisão que a presente
ação se finda no impedimento da realização da assembleia geral.
“Entretanto, considero que os requeridos estão utilizando-se de má fé
processual, ao serem renitentes em cumprir a decisão deste Juízo, com
atitudes tumultuárias com vista a fomentar a discórdia entre os
associados, convocando novas assembleias sem qualquer permissão deste
Juízo e em desrespeito ao Termo de Ajustamento de Conduta – TAC –
assinado junto ao Ministério Público do Estado do Pará”.
A juíza Eline Salgado Vieira é rigorosa em sua
decisão e faz um alerta aos invasores que estão impedindo a volta da
diretoria comandada por Valder Falcão: “O histórico de agressões e
mortes na Coomigasp já são muitos, sendo que com a postura dos
requeridos de intencionalmente fomentar a discórdia entre os associados,
a ponto de invadirem a associação e lá permanecerem, à despeito de
terem se retirado, em afronta a este Juízo, requer medidas energéticas
para restabelecer o estado democrático de direito. Com esta razões,
determino seja oficiado Comando da Polícia Militar desta Comarca, para o
cumprimento integral da medida liminar, retirando os ocupantes ilegais
da cooperativa. Em caso de desobediência a ordem judicial, determino ao
Oficial de Justiça que conduza os requeridos a Delegacia de Polícia para
registro do Boletim de Ocorrência”, alerta a juíza em sua decisão, que
será cumprida nesta sexta-feira rigorosamente pela Polícia Militar,
apesar da resistência do grupo invasor. O clima poderá ficar mais tenso
ainda, caso haja resistência por parte dos invasores.
Ao serem comunicados pelo oficial de justiça da
decisão da juíza Eline Salgado, os invasores do prédio da Coomigasp em
Curionópolis criticaram a decisão da juíza, alegando que “a mesma não
determina o retorno da diretoria anterior ao não citar a reintegração de
posse e que a decisão tem falhas, cabendo recurso a justiça em Belém”.
Devido ao clima tenso, com os dois grupos distantes apenas cerca de 300
metros um do outro, na praça em frente à Coomigasp, o oficial de Justiça
achou por bem voltar na manhã desta sexta-feira acompanhado por
policiais militares para cumprir a decisão da juíza Eline Salgado.
Com a retorno da diretoria de Valder Falcão e o
cancelamento, por decisão judicial, da assembleia convocada para o dia
18 de novembro, espera-se que a paz volte a reinar em Curionópolis e em
Serra Pelada. Só lembrando que, de acordo com a empresa Colossus, que
fez parceria com a Coomigasp, o início da produção mineral está previsto
para o primeiro semestre de 2012.
Confira a seguir a íntegra da decisão:
Fonte: Jornal O Progresso
Nenhum comentário:
Postar um comentário