COOMIGASP RELIZARÁ ASSEMBLÉIA SÓ EM
MARÇO DE 2013
Coomigasp
realizará assembleia só em março de 2013
É falsa e
descabida a informação divulgada por um site de que haverá assembleia ordinária
da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada dia 14 de outubro.
A única assembleia prevista para acontecer será convocada no começo do ano que
vem para ocorrer até março de 2013, quando será discutida e aprovada a
prestação de contas da atual diretoria, entre outros temas. Na ocasião será
convocada também, uma assembleia geral extraordinária da Coomigasp para
desfazer um atentado à cooperativa que foi criação de uma tal de holding. “Quem
teve a ideia de criar essa holding não estava com boas intenções”, declarou o
atual presidente da Coomigasp Valder Falcão.
O parecer
do Conselho de Administração da Coomigasp, comunicando que o pedido de um
pequeno grupo solicitando a realização de uma assembleia foi indeferido, foi
recebido por um representante do minúsculo grupo que pleiteia a assembleia
geral dia 14 de outubro. Confira abaixo alguns dos principais argumentos da
diretoria da Coomigasp para não aprovar a convocação da tal assembleia:
1)
O documento apresentado pelo grupo minoritário não preenche os requisitos
legais descritos no artigo 33 1º do Estatuto Social da cooperativa:
a)
Art. 33º – A Assembleia Geral será convocada pelo presidente da Sociedade ou
pela maioria dos membros do Conselho de Administração, pelo Conselho Fiscal ou
por 1/5 (um quinto) dos associados em pleno gozo de seus direitos
sociais, por motivos graves e urgentes que impossibilitem o cumprimento dos
objetivos sociais”.
b)
§ 1º – Para convocação pelos associados, os 10 primeiros signatários deverão
apresentar à Diretoria para conferência, a relação nominal com número de
matrícula e as respectivas assinaturas dos associados, acompanhada de relatório
com documento comprobatório que justifiquem a intenção da convocação”.
2)
Dos requsitos do Art. 33, § do Estatuto da Coomigasp não atendidos:
a)
O artigo 33 caput do Estatudo Social da Coomigasp estabelece que a Assembleia
Geral, deve ser convocada pelo presidente, pela maioria dos membros do Conselho
de administração, pelo conselho fiscal e por 1/5 dos associados em pleno gozo
dos seus direitos sociais, por motivos graves e urgentes que impossibilitem o
cumprimento dos seus objetivos sociais.
b)
A prima facie se verifica que dentre os dez associados signatários que
subscrevem o pedido e o relatório apresentado três não estão pleno gozo de dos
seus direitos, vez que os Srs. Paulo Vitor Pacheco Albarabo, mat. 10.215 e
Airton Valdir Portilho, mat. 28.817 não prestaram contas dos valores das
mensalidades e da taxa de emissão das carteiras novas, arrecadados até 31 de
julho de 2012, bem como não promoveram a devolução dos bens móveis e
equipamentos eletrônicos adquiridos com recursos da entidade e que guarneciam
as delegaciais sob suas responsabilidades, incorrendo assim em apropriação
indébita de bens e valores do patrimônio da entidade, violando a norma
estatutária descrita no art. 13, § 1º do Estatuto”.
c)
Quanto ao associado e ex-diretor do Conselho Fiscal da Cooperativa em epígrafe
Sr. Nilbert Gomes Pedro dos Santos mat. 21.437, o mesmo se apropriou de
documentos de uso exclusivo e sigiloso da entidade, reproduziu ilegalmente
cópia e forneceu a terceiros visando prejudicar a Entidade e a Diretoria sem
que houvesse o conhecimento e aval dos demais membros do referido conselho.
Desta forma, o mesmo violou a norma estatutária descrita no art. 13, § 1º e o
art. 66, I do Estatuto, conforme ata de afastamento e ocorrência policial em
anexo. O fato inusitado foi o que o mesmo, agindo de má fé retirou os
documentos e após fazer cópias, tentou devolver os mesmos, porém, a porta
estava fechada tendo o mesmo contratado um chaveiro que fez uma cópia da chave
no dia dos fatos”.
Falta de
comprovação dos motivos graves
Em seu
parecer minucioso, o Conselho de Administração da Coomigasp apresenta
argumentos suficientes para indeferir o pedido de assembleia geral do grupo
minoritário, com, por exemplo, da falta de comprovação dos motivos graves e
urgentes do art. 33.
1)
O artigo 33 e seu § 1º do estatuto da Coomigasp estabelece ainda, que para ser
convocada uma assembleia geral, dever ser demonstrado e legalmente provado
através de documentos a necessidade de convocação de uma assembleia, conforme a
seguir descrito:
Art. 33º
– A Assembleia Geral será convocada…
….por
motivos graves e urgentes que impossibilitem o cumprimento dos objetivos
sociais.
+ 1º –
Para convocação pelos associados os 10 primeiros signatários deverão apresentar
à Diretoria para conferência, a relação nominal com número de matrícula e as
respectivas assinaturas dos associados acompanhadas de relatório com documento
comprobatório que justifiquem a intenção da convocação.
“Na
vertente situação, os associados não demonstraram e nem provaram a existência
de motivos graves e urgentes, bem como, não promoveram a juntada dos documentos
que pudessem provar esses motivos graves e urgentes”, destacou o parecer do
Conselho de Administração da Coomigasp.
NADA
CONSTA
Em NADA
CONSTA emitido em 12 de setembro de 2012 pelo Poder Judiciário do Estado do
Pará – comarca de Curionópolis, assinada pela diretora de secretaria, Cleudimar
Alves de Souza, fica comprovado que não há nada contra o presidente da
Coomigasp, Valder Falcão e os diretores Pedro Gomes, Marcos Antônio Rodrigues
Prado e José Ribamar Lima Silva. “…Que os mesmos NÃO constam na qualidade de
réus na AÇÃO PENAL nº 2012.200096-3”.
“A
convocação não tem sentido porque não tem motivo concreto e os argumentos são
inverídicos. Não há prova de que a atual diretoria desviou recursos. As
denúncias do Ministério Público foram contra o ex-presidente, que já foi
devidamente afastado e responderá pelos seus atos. Estas pessoas acusam sem
prova e apenas querem tumultuar o processo legal que vem sendo desenvolvido na
Coomigasp”, afirmou Valder Falcão.
Mina
Enquanto
um grupo minúsculo tenta tumultuar o processo com acusações e denúncias
inverídicas, o projeto da Mina de Serra Pelada continua firme e forte rumo à
produção a partir do primeiro semestre de 2013, quando os garimpeiros –
devidamente associados e em dia com suas obrigações – passarão a receber seus
dividendos tanto esperados por todos. “A parceria da Coomigasp com a Colossus
vai vento em popa. Os trabalhos da mina continuam normalmente. Não há motivo
para pânico. Hoje, o túnel atinge 1.030 metros de extensão, com 145 metros de
profundidade. Estamos perto do ouro. Segundo a empresa, entre os meses de março
e abril, deverá ter início a produção mineral”, afirmou o diretor de Produção
da Coomigasp, José Ribamar Lima.
Riba
informou que continua em processo acelerado a montagem da usina de
beneficiamento do material mineralizado.
por Ascom
Coomigasp /Freddigasp
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