FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DOS GARIMPEIROS DA SERRA PELADA

MME QUER SABER SE O "TAC" ASSINADO ENTRE COOMIGASP E COLOSSUS ESTÁ SENDO CUMPRIDO

O secretario de Geologia e Transformação Mineral, Cláudio Scliar (foto), informou ontem que serão chamados na próxima semana, os representantes da Colossus e da Coomigasp  ao Ministério de Minas e Energia  para que sejam acertados alguns pontos do Termo de Compromisso assinado  em maio de 2010 pelo então ministro de Minas e Energia, Macio Zimmermann e pelos representantes da Colossus e da Coomigasp.

“Isto será um procedimento de  rotina. Apenas queremos saber se a parceria entre a cooperativa e a Colossus está andando corretamente conforme estabelecido pelo Termo de Ajustamento de Compromisso instituito pelo MME e assinado por ambos as partes", explicou Claudio Sclair. A orientação neste sentido ao secretario Claudio Scliar, foi dada pelo próprio ministro Edison Lobão, ao atender uma solicitação dos garimpeiros que pediu a ele, que exigisse informações a Colossus, sobre a data certa do inicio da produção da mina de Serra Pelada anunciada para este ano de 2012.

No inicio do ano passado, a direção da empresa canadense, havia divulgado que a produção da mina iniciaria em dezembro de 2011. Não ocorreu. Nos últimos dois meses, a Coomigasp anunciou em todas as suas pré-assembléias realizadas em vários estados, de que a produção da mina ocorreria este ano. Apesar da farta divulgação sobre o ano de 2012, como o ano da produção, no entanto a Colossus não se pronunciou negando tal afirmação. A sociedade garimpeira tem isso como certo.

Mais o encontro no gabinete da Secretaria de Geologia e Transformação Mineral não será apenas para um simples acerto de data da produção.  De acordo com o TAC o Ministério de Minas e Energia quer saber ainda se houve alguma alteração no estatuto da SPE realizada por seus acionistas e se a contabilidade e as demonstrações financeiras da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral estão sendo auditadas por uma das cinco maiores empresa de auditoria do mundo.

O MME também quer saber da diretoria da Coomigasp se ela está pedindo informações a Colossus sobre o real tamanho do deposito mineral pesquisado até agora, e se a empresa está correspondendo a essas exigências conforme determina o parágrafo segundo da clausula segunda do TAC. A reunião terá caráter de “parar para acertar” se por ventura houver alguma coisa fora da linha.

Afinal de contas, a cláusula nona do documento, assinado por ambas as partes na presença do MME, destaca que o descumprimento das obrigações assumidas importará na cessação da eficácia da Portaria de Lavra. O Ministério de Minas e Energia considera ser a União proprietária dos recursos minerais, na forma do art, 20 e do art. 176, ambos da Constituição Federal e considera ainda a especial tutela constitucional dos interesses das cooperativas de garimpeiros, devendo ser-lhes assegurada uma existência digna na forma dos arts. 21, inciso XV, 170, 174, §3, §4, todos da Constituição Federal.

Cooperativas seguem o exemplo bem sucedido da Cooomigasp

O bem sucedido contrato firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada e a mineradora canadense Colossus está abrindo caminho para as demais cooperativas com áreas na região de Serra Pelada (PA) fecharem parcerias, com o objetivo da exploração mecanizada de minérios, supervisionada pelo Departamento Nacional de Proteção Mineração (DNPM), órgão vinculado ao ministério de Minas e Energia. A mais recente parceria foi firmada entre a empresa Grifo e a Cooperativa Mista da Cutia, também de Curionópolis (PA). Outras cooperativas negociam parcerias com grandes mineradoras.

Para obter o alvará para exploração da mina de Serra Pelada, a Coomigasp, que não dispunha de recursos necessários para tais investimentos, se reuniu à Colossus. A empresa canadense entrou com o capital e a tecnologia e a cooperativa com a mina. A partir daí, foi constituída a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, a SPCDM, com capital dividido em ações. Como se sabe, a Colossus tem 75% do capital da SPCDM e a Coomigasp 25% das ações, livre de qualquer investimento na mina.

Agora, acaba de ser criada uma holding (empresa para controlar outras empresas), um instrumento muito utilizado no mundo empresarial para racionalizar controles e custos. “No caso da exploração do ouro de Serra Pelada, a holding servirá para permitir que parte das ações do empreendimento seja transferida aos garimpeiros, sem, no entanto, tirar da Coomigasp o controle e a fiscalização das atividades operacionais da mina”, afirma o consultor Lauro Assunção, em cartilha preparada por ele para tirar as dúvidas dos garimpeiros.

A mais nova bem sucedida parceria da área de mineração em Serra Pelada foi firmada entre a Grifo e a Coomic, que está resultando na criação da Cutia Mineração S/A. “Não tenho nenhuma dúvida de que a parceria realizada com a aprovação do contrato na última assembleia da cooperativa para a pesquisa e exploração mineral da área do ex-garimpo da Cutia, dará bons frutos ao conjunto da sociedade”, afirmou Raimundo Lopes, presidente daquela cooperativa.

Raimundo Lopes anunciou para a próxima segunda-feira, 12, o primeiro passo a ser dado para o início dos trabalhos de pesquisas geológicas na área dos 629 hectares pertencentes à cooperativa. Segundo ele, a primeira providência é reunir com todos os superficiários da área em um encontro que terá a participação dos geólogos da Grifo Geologia e diretores da Coomic, a ser realizada às 10h do próximo dia 12 no escritório avançado da Coomic em Curionópolis. 

O líder garimpeiro está também confiante de que a sua insistência junto ao Ministério de Minas e Energia para que a Vale libere as análises geofísicas e geoquímicas das amostras e dos testemunhos de sondagens, realizados nas áreas da Coomic, terá um resultado positivo, já que o ministro Edison Lobão mandou convidar o presidente da Vale para uma reunião com os presidentes das cooperativas para tratar do assunto.

“Se obtivermos os testemunhos dos furos que foram realizados pela Vale em nossa área, já é um grande caminho andado, o que facilita bastante para a nossa parceria”, aponta Raimundo Lopes. Depois da reunião que os técnicos e diretores da Coomic terão com os superficiários, haverá uma visita na área para os primeiros levantamentos. Uma empresa de sondagens geológicas será contratada para a retirada de amostras do subsolo por perfuração, bem como irão realizar pesquisas à superfície em busca por minérios e compostos específicos. As sondagens geológicas podem ser concluídas em dois anos.

De acordo com um dos técnicos que atuam no projeto, isto poderá envolver análises químicas para determinar a composição das amostras de minério. Depois das propriedades minerais serem identificadas, o próximo passo é o de determinar a quantidade de minério existente. Isto envolve a determinação da extensão da jazida, bem como o grau de pureza do minério e calcular a quantidade de minério presente no depósito.

A partir do momento em que a identificação do mineral e da sua quantidade estiverem razoavelmente determinados, o próximo passo será o de determinar a viabilidade de explorar o depósito mineral. Um estudo preliminar, logo após a descoberta do depósito, examina as condições do mercado, como as da oferta e da procura do mineral, a quantidade de minério que terá de ser extraída para se obter uma determinada quantidade do mineral e os custos associados à operação.

Depois da extensão total do depósito ser conhecida e examinada pelos geólogos, o estudo de viabilidade examina o custo do investimento no capital inicial, os métodos de extração, o custo da operação, o tempo estimado para retorno do investimento, a remuneração bruta, a margem líquida de lucro, possíveis lucros futuros, tempo de vida total da reserva, o valor total da reserva. São também considerados o impacto ambiental e a recuperação paisagística.

Fonte: Coomigasp/Freddigasp