AUDIÊNCIA DA COOMIGASP E DO SINGASP COM O MINISTRO DE MINAS E ENERGIA EDSON LOBÃO.
Estiveram
reunidos em audiencia em Brasília, com o Ministro Edison Lobão do
Ministério de Minas e Energia, o Presidente da COOMIGASP Valder Falcão, o
Diretor Francisco Bandeira e o Presidente do SINGASP Raimundo Benigno
Moreira. Esteve também presente na reunião o Dr. Raimundo Canto,
Advogado da COOMIGASP. O principal objetivo da reunião foi informar ao
Ministro Edison Lobão todos os procedimentos e providencias que a atual
administração da COOMIGASP está realizando para cumprir o Termo de
Ajustamento de Conduta celebrado entre e COMIGASP e o Ministério Pública
do Estado do Pará. O Presidente da COOMIGASP informou ao Ministro as
difilcudades que esta diretoria está tendo para cumprir os comprimissos
da Cooperativa. Informou que as dívidas como pagamentos dos funcionários
atrasados desde de 2011 e 2012, despesas de recisões contratuais de
funcionários demitidos no ano de 2012, fornecedores com dívidas desde
2011, despesas com manutenção e administração da Cooperativa. O
Presidente Valder Falcão informou ainda que recebeu da Colossus em
setembro de 2012, repasse referente aos meses de julho, agosto de
setembro. Com esse repasse foi efetuado pagamentos obrigatorios de INSS
e FGTS atrasados há mais de tres anos. Foram pagos também parte de
salários atrasados de funcionários, fornecedores e manutenção da
Cooperativa. Um dos assuntos também discutido nesta audiencia foi
informar ao Ministro Edison Lobão, a criação da Comissão formada pelos
presidentes das Cooperativas, com representantes do SINGASP, ISAM, do
Governo Federal, do Governo do Estado do Pará e do Município de
Curionópolis, com o objetivo de promover um polo de desenvolvimento
sustentável na Provincia Mineral de Serra Pelada. Valder informou ao
Ministro que a Comissão coordenado por Paulo Rocha, já realizou tres
reuniões em Belém, onde se reuniram na Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais – CPRM com o Superintendente Dr. Manfredro Ximenes,
Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM com o Superintendente,
Dr. Bosco e com o Secretário da Secretaria de Mineração do Estado do
Pará – SEICOM, Dr. David Leal. O objetivo dessas reuniões em Belém, foi
solicitar apoio da CPRM e o DNPM para execução de mapa de uma área na
Provincia Mineral de Serra Pelada, visando a criação de uma reserva
extrativista agromineral em Serra Pelada, bem como a regularização dos
requerimentos dos direitos minerários das cooperativas daquela
Província. A reunião com o Secretário de Minerário, foi informar ao
Governo do Pará, a decisão do Governo Federal de criar uma Comissão
formada por representantes das cooperativas, do Governo Federal, do Pará
e do município de Curionópolis, visando uma pacificação e resolver as
demandas de Serra Pelada de uma vez por todas. Paulo Rocha informou ao
Scretário que o próximo passo será uma audiencia com o Ministro Gilberto
Carvalho da Secretaria Geral da Presidencia da República, solicitando
apoio para a criação da Reserva e regularização dos direitos minerários
das Cooperativas de Serra Pelada e solicitou a participação do Governo
do Pará nesta Comissão. O Secretário David Leal informou aos
representantes das Cooperativas e Paulo Rocha que o Governo do Pará está
pronto para contribuir no que for preciso para o desenvolvimento
daquela região. O Ministro Edison Lobão ficou muito satisfeito com as
informações e informou ao Presidente Valder Falcão que irá marcar uma
reunião no Ministério de Minas Energia onde convidará o Ministro
Gilberto Calvalho. representantes da Colossus, Dr. Hélio Rubens, do
Ministério Público do Estado do Pará, Dr. Canto, o Presidente da
Coomigasp e o Presidente do SINGASP para tratar dos interesses da
COOMIGASP.
Finalizou o presidente da Coomigasp Valdemar Pereira Falcão.
/Freddigasp
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