Descartada realização de assembleia de garimpeiros
(Curionópolis PA – 23-08-12) “Não há motivo concreto e estatutário para a convocação de
uma Assembleia Geral da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de
Serra Pelada, conforme um grupo minoritário deseja. Após o afastamento
do ex-presidente Gessé Simão, a nova diretoria vem cumprindo
rigorosamente as determinações exigidas pelo Ministério Público Estadual
do Pará e a parceria entre a Coomigasp e a Colossus continua firme e
forte e com a certeza de que a mina começará a produzir a partir de
meados de 2013, para o bem de todos os garimpeiros associados”. A
declaração foi feita pelo atual presidente da Coomigasp, Valder Falcão,
ao desmentir boatos divulgados em um site de que haveria uma assembleia
de garimpeiros dia 9 de setembro.
Representantes de um pequeno grupo
contrário à parceria com a Colossus, protocolaram na manhã dessa
quinta-feira na sede da Coomigasp, em Curionópolis (PA), um documento
solicitando “a conferência no prazo de dez dias úteis, do
abaixo-assinado, contendo a assinatura de 5.541 sócios, com o objetivo
de convocar Assembleia Geral Extraordinária, com a finalidade de
examinar a postura do presidente e seus diretores, bem como deliberar
sobre a destituição desta diretoria, tendo em vista acusações de
desfalque e desmandos nas contas da entidade”.
“A convocação não tem sentido porque não
tem motivo concreto e os argumentos são inverídicos. Não há prova de
que a atual diretoria desviou recursos. As denúncias do Ministério
Público foram contra o ex-presidente, que já foi devidamente afastado e
responderá pelos seus atos. Estas pessoas acusam sem prova e apenas
querem tumultuar o processo legal que vem sendo desenvolvido na
Coomigasp”, afirmou Valder Falcão.
De acordo com o Artigo 33º do Estatuto
Social da Coomigasp, “A Assembleia Geral será convocada pelo Presidente
da Sociedade, ou pela maioria dos membros do Conselho de Administração,
pelo Conselho Fiscal ou por 1/5 (um quinto) dos associados, em pleno
gozo de seus direitos sociais, por motivos graves e urgentes que
impossibilitem o cumprimento dos objetivos sociais.
O número de associados em dia com a
cooperativa é de 12.732 garimpeiros e, consequetemente, eles precisam de
2.546 associados em dia para deliberar sobre o pedido.
Parágrafo 1º – Para convocação pelos
associados, os 10 (dez) primeiros signatários deverão apresentar à
Diretoria para conferência, a relação nominal com número de matrícula e
as respectivas assinaturas dos associados, acompanhada de relatório com
documento comprobatório que justifiquem a intenção da convocação.
Parágrafo 2º – O Edital de Convocação da
Assembleia Gera convocada pelos associados será pelos dez primeiro
signatários da solicitação, só após realizada pela Diretoria, no prazo
de dez dias, a conferência da relação dos sócios que apóiam o pedido de
realização da Assembleia Geral na forma do parágrafo anterior.
Portanto, os argumentos do grupo de
oposição à atual diretoria não se enquadram no Estatuto Social da
Coomigasp e não tem argumento jurídico para tal solicitação.
O presidente da Cooperativa irá
responder o pedido no prazo de 10 dias, mas antes solicitará à
secretaria da Coomigasp que confira a veracidade das assinaturas e faça
uma rigorosa conferência no abaixo assinado.
O presidente da Coomigasp, Valder
Falcão, informa que a cooperativa convocará uma Assembleia Geral para
uma data a ser definida, no período de janeiro a março de 2013, para
tratar, entre outros assuntos, da prestação de contas de 2012 e da
escolha e eleição do novo Conselho Fiscal. Segundo ele, na ocasião, será
convocada uma Assembleia Extraordinária para votar pelo fim da criação
de uma “holding” representativa dos garimpeiros. “A criação dessa
holding não tem nenhum fundamento. Quem teve essa ideia deve ter tido
outros objetivos, mas com certeza contrários aos interesses dos
garimpeiros. Portanto, somos contra e vamos cortar esse mal pela raiz na
Assembleia Geral Extraordinária do ano que vem”, assegurou Valder.
(Ascom-Coomigasp/Freddigasp).
