BELÉM: MP, parlamentares e lideranças discutem e encaminham questões do garimpo de Serra Pelada

17/02/2014 às 20:09
 

 

O procurador-geral de Justiça Marcos Antonio Ferreira das Neves acompanhado do procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado e do promotor de Justiça Helio Rubens Pinho presidiu nesta segunda (17) a audiência solicitada pelo deputado Domingos Dutra ao Ministério Público estadual, para debater o processo de intervenção e encaminhar proposições sobre a questão do garimpo na vila de Serra pelada município de Curionópolis, sudeste paraense.

ENCAMINHAMENTOS

O procurador de Justiça Nelson Medrado ao final da reunião discorreu sobre os encaminhamentos extraídos da audiência e que foram sugeridos pelo parlamentar Domingos Dutra (PROS).

Pediu visita a mina, com todos os interessados, inclusive com acompanhamento do Dnpm;

Pediu uma reunião de trabalho no Dnpm para se discutir a questão da lavra, se discutir a questão do licenciamento e da própria resistência da Colossus;

AO MPE

Pediu uma reunião de trabalho entre MPE, o interventor e os garimpeiros;

Pediu que fosse investigado denúncias sobre pedofilias na região.

E, acabou por concordar com a nova perícia, que foi solicitada pelo MPE por uma auditoria independente.

Medrado por outro lado disse que o governo estadual concordou em contratar e custear essa empresa para fazer a perícia.

Medrado explica também o porquê dessa perícia específica sobre prospecção.

O que estava acontecendo, segundo Medrado, é que “os garimpeiros vivem dizendo que está havendo extração antecipada. Perderam a confiança nos órgãos e entes do Estado e para eliminar qualquer dúvida o MPE sugeriu essa pericia”.

PRONUNCIAMENTOS

DEPUTADO JORDY

Existe ouro a ser explorado em serra pelada, caso contrário a Colossus não teria investido cerca de 450 milhões de dólares.

Todo mundo quer dar um mordida nos recursos destinados a Comigasp e isto tem gerado violência e, em alguns casos, provocado mortes.

O deputado Jordy questionou sobre o bombeamento que está correndo o risco de ser suspenso ao diretor Thiago Almeida do Dnpm. O diretor informou que é possível garantir a manutenção do bombeamento.

DEPUTADO DUTRA

O parlamentar pede que seja investigado por parte dos órgãos de segurança e de outros órgãos públicos, como o próprio MP sobre o que está acontecendo hoje em Serra pelada.

Solicitou também a manifestação do Dnpm sobre o assunto.

DNPM

O diretor do Dnpm Thiago Almeida informou que fez um relato sobre a inspeção na nova mina de serra pelada ( é assim a nova denominação)

Na sua avaliação o estado da mina é bom.

Diz que quanto à questão do bombeamento de água na mina não pode parar. Diz ainda ser possível haver manutenção no bombeamento.

Revelou que a Colossus comunicou só em agosto passado, que o processamento da lavra de minério ia atrasar.

“Só vamos tirar minério em dezembro/2013” informaram representantes da Colossus que não se dirige ao Dnpm.

Almeida disse que a relação do Dnpm com a Colossus é por meio da Comigasp. Disse ainda que não houve nenhuma medida via Dnpm contra o “sumiço” da Colossus. Mas, “multamos a empresa por atraso no cronograma de produção e hoje monitoramos o nível de água” finalizou.

INTERVENÇÃO JUDICIAL

O interventor Marcos Alexandre Mendes falou do cenário de desordem que era a Coomigasp, após assumir como interventor.

Prestou contas sobre os cinco meses da intervenção na Coomigasp.

Hoje a leitura do quadro é outra, só para citar alguns números: “Reduzimos despesas 42% de aluguéis de imóveis e 49% em transporte”

“A nossa meta é reduzir custo. Informatizamos a cooperativa e eliminamos altos custos com papéis”.

“Gestão integrada com os governos, empresa e a sociedade graças à intervenção do MP”, diz Marcos Mendes.

“Criamos um Blog e um informativo mensal” informou.

Informou que existem 107 processos trabalhistas com dívidas que passam dos 32 milhões de reais.

QUADRO ENCONTRADO

161 funcionários na Coomigasp e mais de dois milhões de dívidas, no ano de 2013.

Hoje a Coomigasp tem 19 funcionários ativos, revela.

Marcos Alexandre agradeceu a Comissão de garimpeiros que acompanha a intervenção e que tem contribuído para o processo de auditagem na cooperativa.

Disse que após a conclusão da auditoria todo o material será entregue ao MP e propõe uma reestruturação da cooperativa.

EDUARDO COSTA

O representante do governo estadual Eduardo Costa disse que esteve duas semanas no mês de dezembro em Serra Pelada.

O objetivo foi fazer uma avaliação sobre as questões sociais na área da saúde, educação e saneamento.

Informou que já providenciado uma ambulância, uma escola será reformada. Há a disposição da Seduc para ceder duas salas do prédio da frente para um aproveitamento na área da saúde.

Na área da segurança disse que o governo pretende aumentar o efetivo da PM, assim que a nova turma de policiais tiver concluído o curso.

“O governo olha com atenção as áreas de saúde, segurança pública e educação” concluiu Eduardo Costa.

DAVID LEAL

A situação da Colossus é complexa. Temos conversado duas coisas com o governo do Estado:

1 – Um novo investidor

2 – Uma empresa de renome internacional para fazer uma avaliação do projeto

O governo quer ter a certeza que o projeto é viável. Quer mensurar o que tem na área para ser extraído, o valor do investimento. É preciso que se saiba se é viável técnica e economicamente. É preciso ter segurança do volume de ouro que tem naquela área.

EDSON FARIAS MELLO, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na mineração, do Ministério de Minas e Energia, informou:

“A jazida de Serra Pelada é de cerca de 30 toneladas de ouro, mais 20 toneladas de platina e paládio”.

“Estivemos na área, fizemos uma ampla visita ao projeto. Conversamos com todas as autoridades do município. Falamos com o governo do Estado e Ministério Público”.

Em vários momentos “vimos que vários dos problemas de Serra Pelada dizem respeito à Justiça”.

Presentes além do PGJ Marcos Neves, o procurador Nelson Pereira Medrado, o representante do Ministério de Minas e Energia Edson Farias Mello e diretor do Departamento nacional de produção mineral (Dnpm) Thiago Almeida, o secretário de estado do comércio, indústria e mineração (Seicom) David Leal, o representante do governo estadual Eduardo Costa e os deputados federais Arnaldo Jordy (PSOL) e Domingos Dutra (PROS).


Texto – Edson Gillet
Fotos – Edyr Falcão

Fonte: Freddigasp

COMPROMISSO COM A VERDADE

VITOR ALBARADO FOI BARRADO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO COM A COMISSÃO DE DEPUTADOS QUE INVESTIGA A COLOSSUS

 

Paulo Vitor Pacheco Albarado  foi barrado na Serra Pelada de participar da reunião técnica com a comissão de deputados e um grupo de garimpeiros, cujo barramento devido ordem judicial por causa que o mesmo organizou invasões, ficando amarelo e deixando  a Comissão dos Deputados e o grupo de garimpeiros, voltando de cabeça baixa.

Vitor Albarado está impedido de se juntar com os garimpeiros para reuni e decidi assuntos relacionados a parceria COOMIGASP E COLOSSUS dentro das instalações da empresa canadense.

O Vitor Albarado só pode ouvir os deputados no acampamento, e depois dos deputados pronunciarem e também após vários garimpeiros pronunciarem por último o Vitor pegou o microfone quando o auditório estava vazio, no seu pronunciamento quis se justificar dizendo que durante a sua administração na COOMIGASP arrecadou só R$ 120.000,00, mas o extrato de arrecadação aponta valor arrecadado mais de R$ 500.000,00. O que é grave o seu período de administração do citado Vitor Albarado foi de quase 4 (meses) e na época não prestou conta ao Conselho Fiscal demonstra que o mesmo violou com o Estatuto da entidade conforme artigo 58, inciso 12 e 13, uma vez é obrigatório mensalmente apresentar o balancete ao Conselho Fiscal, o que não ocorreu, demonstra que Vitor Albarado usa de todas os meios para se posar de bom moço.

O Conselho Fiscal e principalmente seu presidente AMARILDO não cumpriu com a sua obrigação de fiscalizar, porque uma das obrigações do Conselho fiscal é mensalmente fiscalizar as contas do Conselho de Administração conforme o Estatuto da COOMIGASP, o que não ocorreu, demonstra que o Conselho fiscal não fiscalizou as contas da administração do Vitor Albarado para proteger o mesmo.

Este post foi publicado em Sem categoria em 17 de janeiro de 2014.

Parceria entre Colossus e Coomigasp não deu certo porque já começou errada, afirma interventor Alexandre Mendes

Por Lima Rodrigues, de Curionópolis (PA)

(Curionópolis – 16-01-2014) “Não foi uma surpresa porque eu já vinha acompanhando a desvalorização das ações da Colossus na Bolsa de Valores. Era previsível que se chegasse a esse ponto. Todo processo que inicia errado não chega até o fim, e assim foi a parceria entre Coomigasp e Colossus”. A declaração foi feita com exclusividade a este repórter pelo interventor da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Alexandre Mendes, ao comentar sobre a recente demissão de 400 funcionários da empresa canadense Colossus que vinha explorando a mina de Serra Pelada no município de Curionópolis, no sudeste do Pará. Ele fez também uma avaliação positiva sobre sua administração até agora à frente da cooperativa e respondeu a outros questionamentos de interesse dos garimpeiros e da sociedade em geral. A intervenção ocorreu em outubro do ano passado por determinação da Justiça de Curionópolis, a pedido do Ministério Público do Estado do Pará. De acordo com o MPE, “o objetivo da intervenção foi para que a Coomigasp fosse profissionalmente e administrativamente gerida, intencionando ainda garantir a lisura, transparência e legitimidade nas eleições internas dos seus dirigentes, vislumbrando atingir seu objetivo precípuo, que é a distribuição dos lucros aos seus cooperados”.  Confira a entrevista:

Como fica a situação da Coomigasp com esta crise financeira da Colossus e a demissão de mais de 400 funcionários da mina de Serra Pelada?

Chegou o grande momento de fazermos a coisa certa. Vamos ter a oportunidade de viabilizar o projeto de forma justa para o garimpeiro, seja com novos investidores ou por conta própria.

Como o senhor recebeu a notícia da demissão dos funcionários da Colossus? Foi pego de surpresa?

Não foi uma surpresa porque eu já vinha acompanhando a desvalorização das ações da Colossus na Bolsa de Valores. Era previsível que se chegasse a esse ponto. Todo processo que inicia errado não chega até o fim, e assim foi a parceria entre Coomigasp e Colossus.

A Colossus vinha repassando normalmente o dinheiro para a manutenção e pagamento de funcionários e fornecedores da cooperativa?

O último repasse foi feito em outubro, desde então não foi feito mais nenhum pagamento na conta de consignação.

O que os garimpeiros podem esperar daqui para frente em relação à exploração da mina de Serra Pelada? Outra empresa entrará no lugar da Colossus?

O garimpeiro pode ter a certeza que tomaremos todas as medidas cabíveis e faremos o que estiver ao nosso alcance para conseguir a melhor alternativa de viabilidade do projeto. Não podemos e nem queremos que todo o trabalho feito até agora se perca. Independente da solução que vamos encontrar para esse momento, o importante é ressaltar que o garimpeiro estará envolvido em todas as decisões relacionadas à viabilidade do projeto.

O senhor pretende convocar uma assembleia geral extraordinária para discutir a situação com os garimpeiros? Quando seria?

Nesse primeiro momento, o importante é listarmos quais alternativas temos para o projeto, para depois discutirmos com os garimpeiros. Porque é claro que o garimpeiro participará diretamente nas decisões.

Qual o balanço que o senhor faz de sua administração até agora?

Temos um balanço muito positivo. Todas as ações designadas no termo de nomeação da intervenção já estão em andamento, como por exemplo: Já iniciamos a auditoria no cartório; fizemos levantamento do passivo da cooperativa; iniciamos auditoria financeira e contábil; estamos com uma equipe técnica de engenheiro de Minas e Geólogo atuando em Serra Pelada; estamos implantando um modelo de gestão a ser seguido nas próximas gestões, um sistema de gestão integrado; estamos avaliando a licitude de todas as dívidas contraídas pela cooperativa; encerramos com todas as delegacias, centralizando as operações no escritório de Curionópolis; implantamos um sistema online de pagamento das mensalidades; estamos analisando todos os contratos da cooperativa, começando pelo da Colossus, que de imediato entramos com uma ação de nulidade em função das várias irregularidades encontradas; fizemos um plano de redução de custos da cooperativa; implantamos ponto eletrônico para todos os funcionários; buscamos parcerias com o Governo do Estado para atuar nas questões sociais de Serra Pelada; estamos analisando toda documentação para iniciar o beneficiamento da montoeira; além de diversas outras ações de melhorias.

Com esta crise da Colossus, a intervenção continua ou o senhor acha que o Ministério Público pode se afastar do caso? Pessoalmente, o senhor pretende continuar como interventor?

Com certeza o Ministério Público não irá se afastar do caso logo nesse momento em que é precisa unir esforços para viabilizar de uma vez por todas o projeto Serra Pelada. Na verdade esse é o grande momento de esquecer as diferenças e as autoridades do nosso país promoverem  um mutirão para dar ao garimpeiro aquilo que é dele por direito. A classe garimpeira é formada de pessoas cansadas de lutar. Houve muita injustiça ao longo desses 32 anos, muita desigualdade. É hora de o Brasil mudar essa página de Serra Pelada e sem dúvidas darei a minha contribuição enquanto fizer parte do processo.

O senhor não teme uma invasão de garimpeiros ao canteiro de obras de Serra Pelada, conflito com a polícia e até mortes em breve?

Não haverá invasão porque o garimpeiro já percebeu que esse não é o melhor caminho. Além disso, a classe deposita confiança na intervenção para ajudar a solucionar essa causa. Nesse momento, precisamos da união dos garimpeiros para apresentarmos  um cenário de estabilidade para o mercado e atrair possíveis novos investidores.

Quais as providências imediatas que o senhor está tomando para resolver a situação, já que a Colossus parece que está se afastando de vez dos investimentos na mina?

Já acionamos o Governo do Estado através do MP, o qual se mostrou disponível a contribuir com o que for necessário para a viabilidade do projeto. Faremos o mesmo com quem for necessário, sejam deputados estaduais, federais, ministro de Minas e Energia e até mesmo a presidência da república, se for necessário. É hora de esquecermos as diferenças, precisamos unir esforços para darmos a solução digna e justa à Serra Pelada e para os garimpeiros da Coomigasp.

Qual seu apelo às autoridades brasileiras e sua mensagem aos garimpeiros neste momento tão crítico para a Coomigasp?

Para as autoridades brasileiras, informo que não temos mais tempo a esperar. A hora de dar a solução para Serra Pelada é agora. Vamos mostrar à classe garimpeira a solução. Vamos mostrar para o mundo um case de sucesso. Vamos mostrar para o mundo que o Brasil também faz justiça e que trabalha para diminuir a desigualdade social.

Fonte: Freddigasp

COMUNICADO

A Freddigasp – Frente de Defesa e Direitos e Interesses dos Garimpeiros de Serra Pelada, vem por meio desta, comunicar a todos os Garimpeiros, que estamos imprimindo os boletos para pagamentos das mensalidades do ano 2014 e atrasados da Coomigasp, interessados comparecer ao endereço abaixo que está localizada em novo endereço, que é RUA FLORIANO PEIXOTO nº 10, próximo a antiga sede.  

Grato pela compreenção de todos,

Diretoria Freddigasp